domingo, 9 de janeiro de 2011

Educação é tudo!

Matéria publicada na edição: 8783
Data de:2011-01-09/01/2011


Investir em educação é primordial para o desenvolvimento de um País em todos os sentidos. Isso já é “ponto pacífico”. Todos concordam.
Infelizmente a maioria dos índices no setor traz desânimo. Para se ter uma ideia, hoje a proporção de pessoas que não sabem ler ou escrever no Brasil é maior que a média registrada na América Latina e no Caribe. Ao todo, 9,6% dos brasileiros com mais de 15 anos são analfabetos contra 8,3% dos moradores da região, revela o Anuário Estatístico de 2010 da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), agência das Nações Unidas (ONU).
No ranking de 2010, o Brasil apresenta a sétima maior taxa de analfabetismo entre os 28 países da região. Está à frente, apenas, da Jamaica (9,8%), da República Dominicana (12,9%) e de El Salvador (16,6%), Honduras (19,4%), Guatemala (25,2%), Nicarágua (30,3%) e Haiti (41,1%).
Investir para tentar mudar essa ideia é tudo. Ontem, o DS trouxe reportagem exclusiva, da jornalista Gabriele Doro, informando que as dez cidades do Alto Tietê devem receber neste ano R$ 387,46 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor é 20% maior do que o repasse do ano passado que girou em torno de R$ 322,82 milhões.
O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.
No papel é um importante compromisso da União com a educação básica, na medida em que aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, materializa a visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos. Mas, infelizmente os recursos ainda estão aquém do ideal.
A estratégia é distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões — a complementação do dinheiro aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. Ou seja, o Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação.
Na região, segundo reportagem publicada pelo DS ontem, os municípios terão aumento no repasse, mesmo com a queda do número de alunos em Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Salesópolis e Santa Isabel. Com a diminuição na quantidade de matriculas, a cidade mogiana deixa de ter a maior verba – posto obtido em 2010 – para Itaquá.
O aumento na região é maior do que a média nacional onde a estimativa é de 13,7% em relação ao ano passado. Uma portaria – do Ministério da Educação e da Fazenda - publicada na segunda-feira prevê um valor mínimo anual por aluno de R$ 1.722,05 contra R$ 1.414,85, em 2010.
Pelo montante destinado, é preciso ressaltar também que as prefeituras tem de fazer sua parte no investimento já previsto por lei garantindo assim crianças na escola e “logística” ideal para o aperfeiçoamento e prática do ensino público.

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